A Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente o Sr. Marlon Batista Moraes, NOTIFICA todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no auditório da instituição, no dia 18 de maio de 2023, às 13h30min, com a seguinte ordem do dia:

1. Homologar as alterações estatutárias deliberadas pelo Conselho de Administração da Federação Nacional das APAES em 14 de dezembro de 2022.
2. A aprovação do Relatório de Atividades e as Contas da Diretoria Executiva do ano de 2022.

Conforme prevê o Estatuto da APAE no artigo 18 à Assembleia Geral, órgão soberano da APAE, compete exclusivamente:

1. alterar o Estatuto;

5. aprovar o Relatório de Atividades e as Contas da Diretoria Executiva; 

Art.19 Parágrafo único – A aprovação do Relatório de Atividades e as Contas da Diretoria Executiva previstas na alínea “e” do art. 18 serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral Ordinária, convocada especialmente para este fim, observada a convocação com 30 dias de antecedência, até o dia 31 de maio de cada ano, com base nos demonstrativos contábeis, encerrados em 31 de dezembro do ano anterior.

Desta forma, instalar-se-á, em primeira convocação, às 13h30min, com a presença da maioria dos associados aptos a votar, e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, devendo ambas constar nos editais de convocação, não exigindo a lei quórum especial (art. 17§ 2º do Estatuto).