Foram assinados, nesta terça-feira (5/9), os contratos e as portarias para implantação de novos Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe, política destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Nesta etapa, que é a primeira de homologação, foram 23 propostas vencedoras, conforme o edital SES/RS nº 01/2023. O evento ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, e contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Os novos centros irão compor a rede do TEAcolhe, que se destina a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias. A implantação também influenciará na diminuição das filas de espera para atendimento especializado.

Lançado em abril, o edital prevê um total de 30 CAS TEAcolhe no Rio Grande do Sul, que irão oferecer serviços qualificados para atendimento integral à pessoa com autismo, considerando os contextos social, familiar, econômico, sociodemográfico, de saúde, cultural, educacional e religioso, entre outros. Os demais sete centros previstos ainda estão em fase de construção das referências junto à Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

Com a implantação dos novos CAS, o paciente com TEA poderá desenvolver seu programa de reabilitação intelectual diretamente no centro, contando com os demais equipamentos da rede.

Gabriel destacou o esforço realizado nos últimos anos pelo Estado para colocar as contas públicas em dia e, a partir disso, garantir que as pessoas estivessem no centro do orçamento e das políticas públicas. “Nosso governo está investindo R$ 1,6 milhão por mês para apoiar os municípios que possuem os Centros de Atendimento. Temos orgulho de dar mais um passo neste programa que é referência nacional e objeto de estudo de diversos outros Estados, em função da magnitude e da qualidade no tratamento integral das pessoas no espectro autista”, disse o vice-governador.

“Em 2019, quando criamos o TEAcolhe, sabíamos que o programa iria crescer, pois o Rio Grande do Sul tem gestores municipais que olham para a causa autista”, ressaltou Arita. Na avaliação da secretária, a implantação dos novos CAS garante mais oportunidade e significa uma ampliação com qualidade do atendimento.

Ampliação

Autor da Lei Estadual 15.322/2019, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista, o deputado estadual Eduardo Loureiro valorizou a ampliação do TEAcolhe. “Inicialmente foi realizado um matriciamento e a qualificação da rede de atenção à pessoa com TEA. Agora está sendo dado mais um passo essencial, que é a ampliação do acesso e do atendimento”, comentou o deputado. O TEAcolhe objetiva implementar a lei, que foi sancionada pelo governador Eduardo Leite.

A importância de políticas públicas que ampliem o atendimento foi apontada também pelo estudante Bernardo Martines, de 23 anos, aluno do curso de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele foi diagnosticado com autismo quando tinha um ano de idade. “Programas como o TEAcolhe são muito importantes para nós, pois oferecem tratamento adequado e auxiliam no diagnóstico precoce”, explicou o estudante.

As cidades contempladas com os novos CAS foram representadas pelo município de Santa Rosa. O presidente do CAS Apae Santa Rosa, Vilmar Vieiro Bastos, ressaltou que o projeto irá garantir a ampliação dos atendimentos para pessoas com TEA na cidade e em outros dez municípios da região. A Apae de Santa Rosa tem 56 anos de história e atende 260 pessoas. Além do novo CAS, Santa Rosa possui centros Macrorregional e Regional do Programa TEAcolhe.

Atendimento especializado

Os Centros de Atendimento em Saúde têm acesso regulado de atendimento e avaliação de casos de TEA e contam com equipe multidisciplinar que compõe a rede do Programa TEAcolhe. O acesso ao atendimento será por meio das unidades básicas de saúde, da Atenção Primária (APS) dos municípios, que farão o encaminhamento para avaliação das equipes especializadas.

Cada serviço vai atender, pelo menos, 150 usuários por mês, com no mínimo 1.200 atendimentos e registro da produção mensal dos serviços através do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAi).

Os 23 centros que serão implantados se somarão aos cinco Centros Macrorregionais e aos 28 Centros Regionais do Programa TEAcolhe que existem atualmente no Rio Grande do Sul.

Novos CAS:

1. Santa Maria - Apae Santa Maria - Região 01
2. São Gabriel - Despertar Associação de Pais e Amigos do Autista - Região 03
3. Imbé - Prefeitura de Imbé - Região 05
4. Igrejinha - Apae Igrejinha - Região 06
5. Novo Hamburgo - Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Região 07 (assinada portaria em 25/7)
6. Esteio - Apae Esteio - Região 08
7. Charqueadas - Apae Charqueadas - Região 09
8. Santo Ângelo - Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - Região 11
9. Crissiumal - Apae Crissiumal - Região 13
10. Santa Rosa - Apae Santa Rosa - Região 14
11. Três Passos - Apae Três Passos - Região 15
12. Nonoai - Apae Nonoai - Região 16
13. Passo Fundo - Apae Passo Fundo - Região 17
14. Sananduva - Apae Sananduva - Região 18
15. Palmeira das Missões - Apae Palmeira das Missões - Região 20
16. Rio Grande - Apae Rio Grande - Região 21
17. Bagé - União Espírita Bageense Caminho da Luz - Região 22
18. Caxias - Unidade de Saúde Clélia Manfro - Hospital Virvi Ramos - Região 23
19. Vacaria - Prefeitura Municipal de Vacaria - Região 24
20. Bento Gonçalves - Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves - Região 25
21. Feliz - APAE Feliz - Região 26
22. Caçapava do Sul - Apae Caçapava do Sul - Região 27
23. Bom Retiro do Sul - Apae Bom Retiro do Sul - Região 30

_{Texto: Ascom SES e Ascom GVC
Edição: Felipe Borges/Secom}